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Publicado: Segunda-feira, 29 de julho de 2024, 14h45.

Autor: Luiz Fernando Vieira de Oliveira.

ASSUA.

Relatório de Transparência ASSUA

ASSUA Esclarece

Gestão “ASSUA – Reconstruindo na Unidade e na Luta”

A Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas – ASSUA vem, por meio desta, prestar esclarecimentos acerca de questionamentos relacionados ao recente processo eleitoral da entidade.

A ASSUA informa que a eleição ocorreu em estrita observância às normas previstas em seu Estatuto Social, respeitando os princípios da legalidade, da transparência e da democracia associativa, conforme assegurado pelos arts. 53 a 61 do Código Civil (Lei nº 10.406/2002), que garantem às associações civis autonomia organizacional, desde que respeitados seus atos constitutivos e o funcionamento regular de seus órgãos deliberativos.

O processo eleitoral também observou os princípios estabelecidos na Lei nº 9.790/99, especialmente aqueles relacionados à gestão democrática, à transparência administrativa e à participação dos associados, os quais norteiam a atuação das entidades associativas e sem fins lucrativos.

Nos termos do Estatuto Social, o processo eleitoral seguiu os ditames que norteiam a Associação, competindo-lhe, entre outras atribuições, eleger os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal.

Ressalta-se que todos os associados tiveram acesso ao ato de publicação referente à abertura do período de inscrição para a candidatura das chapas, por meio dos canais oficiais de divulgação da ASSUA, assegurando igualdade de oportunidades a todos os interessados.

A convocação ocorre mediante edital fixado na Sede Social da Associação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, prazo este estatutariamente previsto e suficiente para assegurar a ampla publicidade do ato convocatório. O edital deve conter, de forma clara e objetiva, permitindo que todos os associados tenham pleno conhecimento e que todos que estejam aptos poderem se candidatar.

Tal procedimento evidencia o compromisso da ASSUA com a publicidade dos atos associativos, garantindo que os associados possam exercer seus direitos de participação, fiscalização e deliberação, em especial no que se refere à realização do processo eleitoral, cuja legitimidade decorre da observância fiel das normas estatutárias.

Assim, o processo convocatório e a publicidade da eleição foram realizados em conformidade com o Estatuto Social da ASSUA, assegurando transparência, previsibilidade e segurança jurídica, elementos essenciais ao regular funcionamento democrático da associação.

Destaca-se, ainda, que a ASSUA mantém atuação contínua na busca de parcerias institucionais e na promoção de atividades voltadas aos seus associados, prezando pela boa gestão e fortalecimento da entidade. No que se refere à transparência financeira, os balancetes financeiros e contábeis são disponibilizados mensalmente no site oficial da associação (https://assua.ufam.edu.br/), garantindo amplo acesso à prestação de contas.

Por fim, a ASSUA reafirma que permanece de portas abertas ao diálogo, sempre pautando sua atuação nos ditames da lei, da democracia e do respeito aos seus associados, buscando continuamente o melhor interesse coletivo.

Manaus, 12 de janeiro de 2026.

ASSUA – Associação dos Servidores da Universidade do Amazonas

Diretoria Executiva